Compliance para pequenas empresas: por onde começar sem burocracia
Empresarial ·
Por Duncke & Menna Advogados Associados
Compliance não é privilégio de grande companhia. Pequenas empresas sofrem com contratos verbais, mistura de contas, LGPD ignorada e passivo trabalhista - tudo evitável com rotina simples e preventiva.
Por onde começar (sem travar a operação)
- Contratos padrão revisados: prestação de serviços, fornecimento, locação e parceria, com rescisão, multa e foro claros.
- Societário em ordem: contrato social atualizado, pró-labore definido e contas da empresa separadas das pessoais.
- Financeiro e fiscal: emissão correta de notas, controle de prazos tributários e cobrança com régua clara.
- Trabalhista básico: registro, jornada, banco de horas e EPIs documentados.
- LGPD essencial: mapeie dados que coleta (clientes, funcionários), ajuste consentimento, controle de acesso e política de privacidade no site.
- Canal de integridade: um e-mail ou formulário para dúvidas e denúncias, com resposta documentada.
Erros mais comuns que vemos
Contrato copiado da internet sem adaptar, funcionário PJ sem autonomia real, dados de clientes em planilha aberta e ausência de prova em cobranças.
Quando vale assessoria contínua
Se a empresa contrata, vende a prazo, lida com dados sensíveis ou participa de licitações, o consultivo mensal sai mais barato que um processo. Fazemos diagnóstico inicial, priorizamos riscos e implantamos por fases, conforme a tabela OAB/SC. Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado.
Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado.
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