Flagrante e audiência de custódia: o que fazer nas primeiras horas
Criminal ·
Por Duncke & Menna Advogados Associados
Nas ocorrências criminais, as primeiras horas costumam definir os rumos do caso. Quem age com calma, registra o essencial e aciona apoio jurídico cedo evita prisões desnecessárias e preserva provas importantes.
As 5 condutas que protegem
- Mantenha-se em silêncio até falar com o advogado. É direito constitucional e não pode ser usado contra você.
- Não assine nada sem ler e sem orientação. Auto de prisão, depoimentos e termos têm consequências diretas.
- Anote nomes, horários, local e testemunhas. Detalhes esquecidos nas primeiras 24h raramente se recuperam.
- Avise um familiar de confiança e o advogado imediatamente. A família deve levar documento, informar medicação de uso contínuo e contatos.
- Preserve o celular desbloqueado apenas com ordem judicial. Entregas voluntárias de senha podem ampliar o acesso a dados.
Como funciona a audiência de custódia
Toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas. O juiz avalia três caminhos: relaxar a prisão (se ilegal), conceder liberdade provisória (com ou sem medidas cautelares) ou decretar a prisão preventiva (quando presentes requisitos legais). A defesa apresenta documentos de residência, trabalho, antecedentes e questões de saúde.
Erros que custam caro
Prestar declarações contraditórias sem orientação, tentar apagar mensagens, pedir para terceiros assumirem fatos e discutir com policiais. Tudo fica registrado e pode ser usado no inquérito.
Como atuamos no plantão 24h
No Duncke & Menna, o plantão criminal acompanha flagrante, delegacia e custódia em Palhoça, São José, Biguaçu, Florianópolis e região, com triagem imediata pelo WhatsApp (48) 98824-3991. Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado.
Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado.
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