Lavagem de dinheiro e crimes financeiros

Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986) e crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/1990) envolvem prova técnica: movimentações bancárias, relatórios do COAF, perícias contábeis e documentos societários.

Atuamos na defesa de empresários, gestores e profissionais desde a fase de investigação, com leitura técnica de relatórios financeiros, atuação em bloqueios e sequestros de bens e construção de teses que exigem conhecimento de direito penal e de negócios.

Como atuamos

• Defesa em inquéritos e ações penais de lavagem de dinheiro
• Crimes contra o sistema financeiro e evasão de divisas
• Crimes tributários e parcelamento ou pagamento do débito
• Atuação em bloqueio, sequestro e arresto de bens
• Análise de relatórios do COAF e perícias contábeis

Quem atua

• Carolina Gevaerd – Advogada Sócia. Atuação criminal e em procedimentos ético-disciplinares da OAB. Relatora Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (26/27).
• Osvaldo José Duncke – Advogado Sócio. Advogado e consultor jurídico com atuação em todo o país, com ênfase na Grande Florianópolis. Vice-Presidente da 29ª Subseção da OAB/SC (Palhoça/SC).

Perguntas frequentes

Pagar o tributo extingue o crime tributário?

Em muitos casos o pagamento integral extingue a punibilidade e o parcelamento suspende a pretensão punitiva. É preciso analisar o caso concreto.

Tive bens bloqueados. Dá para reverter?

É possível questionar a proporcionalidade, a origem lícita dos bens e a necessidade da medida. O pedido deve ser feito com documentação.

Atendem fora de Santa Catarina?

Sim. Processos eletrônicos permitem atuação em todo o Brasil, com reuniões por videochamada.

Veja também

• Direito penal econômico
• Compliance criminal
• Investigação criminal e operação policial

Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.