Advogado especialista em Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, induzimento ao suicídio e aborto, e os crimes conexos a eles (Constituição Federal, art. 5º, XXXVIII). A decisão final cabe a sete jurados, cidadãos comuns, o que torna a preparação do plenário tão importante quanto a técnica jurídica.

O núcleo criminal do Duncke & Menna acompanha o caso desde o inquérito policial e a audiência de custódia, passando pela primeira fase (instrução e pronúncia), até a sessão plenária e os recursos ao Tribunal de Justiça e aos Tribunais Superiores.

Como atuamos

• Atuação desde o inquérito e a prisão em flagrante
• Resposta à acusação, instrução e alegações na primeira fase
• Recurso contra a pronúncia e pedidos de liberdade
• Preparação estratégica do plenário: provas, quesitos e sustentação oral
• Recursos de apelação e habeas corpus nos tribunais
• Plantão criminal 24h: (48) 98824-3991

Quem atua

• Matheus Paranhos Menna – Advogado Sócio. Advogado criminalista. Diretor do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Júri da ESA - OAB/SC (25/26).
• Osvaldo José Duncke – Advogado Sócio. Advogado e consultor jurídico com atuação em todo o país, com ênfase na Grande Florianópolis. Vice-Presidente da 29ª Subseção da OAB/SC (Palhoça/SC).
• Maikelly Lacerda – Advogada Associada. Advogada criminalista com foco em júri, execução penal e ANPP.

Perguntas frequentes

Quais crimes vão a júri popular?

Os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, e os crimes conexos a eles.

Quanto tempo demora um processo do júri?

Depende da complexidade, do número de réus e da pauta da comarca. Na primeira conversa estimamos as fases do seu caso.

A família pode acompanhar o plenário?

Em regra a sessão é pública. Orientamos a família sobre como acompanhar e o que esperar do julgamento.

Veja também

• Habeas corpus e prisão preventiva
• Advogado criminalista em Florianópolis
• Investigação criminal e operação policial

Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.