Direito penal econômico e defesa empresarial

O direito penal econômico trata dos crimes praticados no ambiente empresarial: tributários, licitatórios, ambientais, contra as relações de consumo, falimentares, contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro. Nesses casos, sócios, administradores e empregados podem ser investigados por decisões do dia a dia da empresa.

O Duncke & Menna une o núcleo criminal ao empresarial para defender empresas e seus gestores com conhecimento do negócio: entendemos contratos, contabilidade e governança antes de construir a defesa.

Como atuamos

• Defesa de sócios e administradores em inquéritos e ações penais
• Crimes tributários, licitatórios, ambientais e falimentares
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
• Atuação conjunta com a área tributária e empresarial
• Prevenção por meio de compliance criminal

Quem atua

• Carolina Gevaerd – Advogada Sócia. Atuação criminal e em procedimentos ético-disciplinares da OAB. Relatora Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (26/27).
• Osvaldo José Duncke – Advogado Sócio. Advogado e consultor jurídico com atuação em todo o país, com ênfase na Grande Florianópolis. Vice-Presidente da 29ª Subseção da OAB/SC (Palhoça/SC).

Perguntas frequentes

O sócio responde por crime da empresa?

A responsabilidade penal é individual: é preciso demonstrar a participação de cada pessoa no fato. A defesa trabalha essa individualização.

Advogado empresarial criminal atua também na prevenção?

Sim. Programas de compliance criminal reduzem riscos e organizam a defesa caso uma investigação aconteça.

Veja também

• Compliance criminal
• Lavagem de dinheiro e crimes financeiros
• Assessoria jurídica empresarial

Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.