Compliance criminal para empresas

Compliance criminal é o conjunto de controles que previne a prática de crimes dentro da empresa e reduz o risco de responsabilização penal de sócios e gestores. Ele complementa o compliance tradicional com foco nos riscos penais do negócio: corrupção, fraudes, crimes tributários, ambientais e de lavagem de dinheiro.

Desenhamos programas proporcionais ao porte da empresa, alinhados à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e ao Decreto 11.129/2022, com documentação que também serve de proteção caso surja uma investigação.

Como atuamos

• Mapeamento de riscos penais por área e processo
• Políticas, código de conduta e procedimentos internos
• Treinamento de sócios, gestores e equipes
• Canal de denúncias e investigações internas
• Due diligence de parceiros e fornecedores
• Atuação na defesa caso uma investigação aconteça

Quem atua

• Carolina Gevaerd – Advogada Sócia. Atuação criminal e em procedimentos ético-disciplinares da OAB. Relatora Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (26/27).
• Osvaldo José Duncke – Advogado Sócio. Advogado e consultor jurídico com atuação em todo o país, com ênfase na Grande Florianópolis. Vice-Presidente da 29ª Subseção da OAB/SC (Palhoça/SC).

Perguntas frequentes

Compliance criminal é só para grandes empresas?

Não. O programa é dimensionado ao porte e ao risco da empresa, inclusive para pequenas e médias.

Qual a diferença entre compliance e compliance criminal?

O compliance criminal foca nos riscos de crimes e na proteção penal de sócios, gestores e da própria empresa.

O canal de denúncias precisa ser externo?

Não é obrigatório, mas canais independentes costumam gerar mais confiança e proteção ao denunciante.

Veja também

• Compliance e integridade corporativa
• Direito penal econômico
• Investigação criminal e operação policial

Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.