Defesa no Tribunal de Ética da OAB

Os processos ético-disciplinares da OAB seguem o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e o Código de Ética e Disciplina. Uma representação pode resultar em censura, suspensão ou até exclusão dos quadros, além de afetar a reputação profissional.

Atuamos na defesa de advogadas e advogados desde a defesa prévia, passando pela instrução, até o julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina e os recursos ao Conselho Seccional e ao Conselho Federal.

Como atuamos

• Defesa prévia em representações disciplinares
• Acompanhamento da instrução e produção de provas
• Sustentação oral no julgamento
• Recursos ao Conselho Seccional e ao Conselho Federal
• Orientação preventiva sobre publicidade e conduta profissional

Quem atua

• Carolina Gevaerd – Advogada Sócia. Atuação criminal e em procedimentos ético-disciplinares da OAB. Relatora Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (26/27).
• Osvaldo José Duncke – Advogado Sócio. Advogado e consultor jurídico com atuação em todo o país, com ênfase na Grande Florianópolis. Vice-Presidente da 29ª Subseção da OAB/SC (Palhoça/SC).

Perguntas frequentes

O processo disciplinar é sigiloso?

Sim. Os processos ético-disciplinares tramitam em sigilo até o seu término.

Quais são as sanções possíveis?

Censura, suspensão, exclusão e multa, conforme o Estatuto da Advocacia.

Veja também

• Direito penal econômico
• Investigação criminal e operação policial

Conteúdo informativo (Provimento OAB 205/2021). Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.